Questões de Legislação Especial Federal da VUNESP

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Legislação Especial Federal da VUNESP

#Questão 525223 - Legislação Especial Federal, Geral, VUNESP, 2015, TJSP/SP, Juiz Substituto

O art. 22 da Lei no 9.096/95, com a redação da Lei no 12.891/13, estabelece como hipótese de cancelamento imediato de filiação partidária, entre outras:

#Questão 525227 - Legislação Especial Federal, Geral, VUNESP, 2015, TJSP/SP, Juiz Substituto

A sentença de transação penal, nos termos do artigo 76, parágrafo 5o, da Lei no 9.099/95, tem as seguintes características:

#Questão 525229 - Legislação Especial Federal, Geral, VUNESP, 2015, TJSP/SP, Juiz Substituto

A condenação criminal de um pai ou de uma mãe, para efeitos relativos aos cuidados e guarda da criança ou adolescente,

#Questão 525231 - Legislação Especial Federal, Geral, VUNESP, 2015, TJSP/SP, Juiz Substituto

Tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta sobre as medidas da Adoção e do Estágio de Convivência.

#Questão 525233 - Legislação Especial Federal, Geral, VUNESP, 2015, TJSP/SP, Juiz Substituto

O Estatuto da Criança e do Adolescente, acrescido pela Lei no 12.010, de 2009, menciona que toda criança que estiver inserida em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada por equipe interprofissional ou multiprofissional, no máximo, a cada

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis