Tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente,...

A A simples guarda de fato não autoriza, por si só, a dispensa da realização do estágio de convivência. B Nos casos envolvendo adoção por pessoa ou casal domiciliado fora do País, o estágio de convivência deverá ser cumprido por no mínimo 90 dias. C O adolescente pode ser ouvido judicialmente apenas para a apuração de seu interesse em cumprir o estágio de convivência. D O estágio de convivência nunca poderá ser dispensado ainda que o adotando já esteja sob a tutela ou guarda legal do adotante.