Questões de Legislação Especial Federal da Reis Auditores Associados

Do estabelecimento de ensino;

Da secretaria estadual de educação;

Do Ministério da Educação;

Do Conselho Municipal de Educação.

não contributiva e seguro social;

gratuidade e não contributiva;

redistributiva e centralização;

seguro social contributivo.

Previdência;

Benefícios a servidores públicos;

Saúde;

Trabalho (Geração de renda e inserção profissional).

destinar recursos financeiros para custeio do pagamento dos auxílios natalidade e funeral, mediante critérios políticos partidárias estabelecidas pelos prefeitos;

efetuar o pagamento dos auxílios natalidade e funeral;

executar os projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade civil;

atender às ações assistenciais de caráter de emergência.

supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica;

estreitamento dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas;

respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade;

igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.