Questões de Legislação Especial Federal da Reis Auditores Associados

Educação infantil;

Ensino fundamental;

Ensino médio;

Ensino extra-curricular.

Comunitárias;

Públicas;

Confessionais;

Filantrópicas.

as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;

as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;

as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;

órgãos municipais de educação.

participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos;

elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

ao Conselho Tutelar do Município;

ao juiz competente da Comarca;

ao respectivo representante do Ministério;

ao Ministério da Educação.