Questões de Legislação Especial Federal da Reis Auditores Associados

Contribuinte é o prestador do serviço;

A base de cálculo do imposto é o preço do serviço;

As alíquotas máximas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza são de 5%;

O imposto incide sobre a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos sócios-gerentes e dos gerentesdelegados.

1 salario mínimo mensal;

3 salários mínimos mensal;

¼ salario mínimo mensal;

1 salario mínimo e meio mensal.

Do Município;

Do Prefeito Municipal;

Dos Pais e Responsáveis;

Da Secretaria de Educação.

Para adoção conjunta, é dispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família;

Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do estado civil;

O adotante há de ser, pelo menos, quatorze anos mais velho do que o adotando;

Os divorciados, os judicialmente separados e os ex-companheiros não podem adotar conjuntamente.