Ainda com relação a LOAS: Compete aos Municípios, exceto...

Questão Q513636

2012 Reis & Reis Auditores Associados Prefeitura de Varginha - MG

Legislação Especial Federal Lei nº 8.742/1993 - Organização da Assistência Social - LOAS

Prova: Concurso Prefeitura de Varginha - MG - Assistente Social - Reis & Reis Auditores Associados do ano 2012 • Prefeitura de Varginha - MG

Ainda com relação a LOAS: Compete aos Municípios, exceto:

destinar recursos financeiros para custeio do pagamento dos auxílios natalidade e funeral, mediante critérios políticos partidárias estabelecidas pelos prefeitos;

efetuar o pagamento dos auxílios natalidade e funeral;

executar os projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade civil;

atender às ações assistenciais de caráter de emergência.

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