Questões de Legislação Especial Federal da Instituto Machado de Assis

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal da Instituto Machado de Assis

#Questão 573107 - Legislação Especial Federal, Lei 8.142/1990, Instituto Machado de Assis, 2016, Prefeitura Municipal De Colônia Do Gurguéia - PI, Médico Cirurgião Geral

Segundo a Lei Federal n° 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, o Conselho de Saúde:

#Questão 573128 - Legislação Especial Federal, Lei 4.320/1964, Instituto Machado de Assis, 2016, Prefeitura Municipal De Colônia Do Gurguéia - PI, Analista de Controle Interno

Segundo a Lei nº 4 320/64, o levantamento geral dos bens móveis e imóveis terá por base.

#Questão 573129 - Legislação Especial Federal, Lei 4.320/1964, Instituto Machado de Assis, 2016, Prefeitura Municipal De Colônia Do Gurguéia - PI, Analista de Controle Interno

O regime de adiantamento para a realização de despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação, segundo a Lei nº 4 320/64, é aplicável aos casos de despesas

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