Segundo a Lei Federal n° 8.142/1990, que dispõe sobre a...

Questão Q573107

2016 Instituto Machado de Assis Prefeitura Municipal De Colônia Do Gurguéia - PI

Legislação Especial Federal Lei 8.142/1990

Prova: Concurso Prefeitura Municipal De Colônia Do Gurguéia - PI 2016 - Médico Cirurgião Geral - Instituto Machado de Assis do ano 2016 • Prefeitura Municipal De Colônia Do Gurguéia - PI 2016

Segundo a Lei Federal n° 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, o Conselho de Saúde:

A É órgão colegiado composto exclusivamente por representantes do governo, prestadores de serviço e usuários de saúde; B Seja na esfera Federal, Estadual ou Municipal, é órgão que deve atuar na formulação de estratégias, no controle da execução da política de saúde e no acompanhamento do desempenho econômico e financeiro do Gestor do Sistema de Saúde de sua respectiva jurisdição; C Tem um número de representantes de cada segmento correspondente a um terço do número total de Conselheiros; D É a única instância colegiada de participação da comunidade na gestão do SUS.

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