Questões de Legislação Especial Federal da Instituto Machado de Assis

O Sistema Único de Saúde tem como uma de suas diretrizes a:

A atenção à saúde indígena abordada no Sistema Único de Saúde é instituída, para sua operacionalização, sob a forma de:

“As ações de promoção, proteção e reabilitação da saúde não podem ser fracionadas, sendo assim, os serviços de saúde devem reconhecer na prática que: se cada pessoa é um todo indivisível e integrante de uma comunidade, as ações de promoção, proteção e reabilitação da saúde também não podem ser compartimentalizadas.” Esse trecho está se referindo a qual princípio do SUS?

No SUS, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições:

A Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre