Questões de Legislação Especial Federal da IDECAN

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal da IDECAN

#Questão 1028621 - Legislação Especial Federal, Lei 11.892 de 2008 - Instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, IDECAN, 2022, IF-PA, Assistente em Administração

Os Institutos Federais terão como órgão executivo a reitoria, a qual, de acordo com a Lei n° 11.892/08, é composta por:

#Questão 1030044 - Legislação Especial Federal, , IDECAN, 2022, PC-BA, Perito Técnico de Polícia Civil

De acordo com o Art. 6º da Lei 12525/2011, que trata do acesso às informações, “Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a
I. gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação; II. proteção da informação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade e integridade; e III. proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.
Estão corretos os itens:  

#Questão 830146 - Legislação Especial Federal, Lei 4.320/1964, IDECAN, 2019, Advocacia-Geral da União (AGU), Contador

A Nova Contabilidade aplicada ao Setor Público acrescentou novos demonstrativos aos já existentes pela Lei 4.320/64. Entre eles, pode-se destacar o(a)

#Questão 833215 - Legislação Especial Federal, Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010, IDECAN, 2019, Advocacia-Geral da União (AGU), Administrador

A respeito do Estatuto da Igualdade Racial, assinale a afirmativa incorreta.

#Questão 820845 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, IDECAN, 2019, Advocacia-Geral da União (AGU), Técnico em Assuntos Educacionais

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9.394/96 (artigo 8º), a educação brasileira se organiza em sistemas de ensino. Assinale a alternativa que defina essa organização.

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