Questões de Legislação Especial Federal da FUNRIO

No que diz respeito ao SUS, as ações de proteção compreendem:

A construção do SUS se norteia por princípios doutrinários e por princípios organizativos. Um princípio doutrinário é:

“Conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema” caracteriza:

De acordo com a Lei 8080/90, o campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) inclui a execução de ações de, EXCETO:

No Brasil, a atenção à saúde sofreu uma mudança de paradigma com a promulgação da Constituição de 1988 e a aprovação da Lei Orgânica da Saúde (Lei Nº.8.080/1990), que institui o Sistema Único de Saúde, o SUS. Na perspectiva da Atenção Básica, a função de apoiar a equipe de saúde da família por meio de matriciamento, construção conjunta de projetos terapêuticos e demais momentos de trocas de saberes é do: