Questões de Legislação Especial Federal da Energia Essencial

De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais terceiro e quarto ciclos temas transversais, o convívio escolar refere-se a todas as relações e situações vividas na escola:

I – apenas dentro de sala de aula;

II – apenas fora de sala de aula;

III – dentro e fora de sala de aula.

Quais as informações acima estão corretas?

Foram estabelecidos os seguintes critérios para definir e escolher os Parâmetros Curriculares Nacionais terceiro e quarto ciclos temas transversais.

I - Abrangência nacional;

II - Possibilidade de ensino e aprendizagem no ensino fundamenta;

III - Favorecer a compreensão da realidade e a participação social.

Quais as informações acima estão corretas?

O Art. 30 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 afirma que a educação infantil será oferecida em:

I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;

II - pré-escolas, para as crianças de quatro a seis anos de idade;

III - instituições filantrópicas de reconhecido valor.

Quais as informações acima estão corretas?

Conforme o Art. 16 da Lei Federal nº 8.069 de 1990, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto:

O Art. 18 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 afirma que os sistemas municipais de ensino compreendem:

I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;

II - as instituições de ensino superior;

III – os órgãos municipais de educação.

Quais as informações acima estão corretas?