Questão Q574520
2012 Energia Essencial Prefeitura de Júlio de Castilhos - RS
Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Prova: Concurso Prefeitura de Júlio de Castilhos - RS 2012 - Professor de Educação Básica - Energia Essencial do ano 2012 • Prefeitura de Júlio de Castilhos - RS 2012

Conforme o Art. 16 da Lei Federal nº 8.069 de 1990, o dir...

Conforme o Art. 16 da Lei Federal nº 8.069 de 1990, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto:

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