O Art. 30 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 afirm...

#Questão 511810 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Energia Essencial, 2012, Prefeitura de Júlio de Castilhos - RS, Professor Supervisor de Escola

O Art. 30 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 afirma que a educação infantil será oferecida em:

I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;

II - pré-escolas, para as crianças de quatro a seis anos de idade;

III - instituições filantrópicas de reconhecido valor.

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