Questões de Legislação Especial Federal da Energia Essencial

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal da Energia Essencial

Segundo o Art. 6º da Lei Federal nº 10.172 de 2001, é instituído o “Dia do Plano Nacional de Educação”, a ser comemorado, anualmente, no dia:

O Estatuto do Idoso instituído é destinado à regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a __________. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:

De acordo com o Art. 1º § 2º da Lei Federal nº 4.771 de 1965, para os efeitos deste Código, entende-se por “reserva legal”:

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto abaixo.

O Art. 15 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 afirma que os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas _________________.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto abaixo.

“De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais terceiro e quarto ciclos temas transversais, o educador como cidadão deve propor que a escola trate questões sociais na perspectiva da cidadania e coloca imediatamente a questão da formação dos educadores e de sua condição de cidadãos. Para desenvolver sua prática os professores precisam também desenvolver-se como ___________________”

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