Questões de Legislação Especial Federal da CESPE / CEBRASPE

Acerca do direito penal militar e do direito penal comum, julgue os itens a seguir.

Tanto para o direito penal militar quanto para o direito penal comum, os menores de 18 anos de idade são inimputáveis.

Julgue os itens subseqüente, relativos a algumas classificações presentes no CTB.

Veículo automotor, ônibus e veículo particular são possíveis classificações para os veículos.

Com relação ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), julgue os itens a seguir.

No Distrito Federal (DF), compete à PMDF a coleta de dados estatísticos e a elaboração de estudos relativos a acidentes de trânsito.

Com relação ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), julgue os itens a seguir.

A PMDF é a única instituição policial militar das Unidades Federativas a compor o SNT.

Julgue os itens subseqüentes, relativos às normas de circulação previstas no CTB.

Como forma de preservar a integridade dos passageiros, o CTB não prevê a possibilidade de que estes sejam transportados em veículos de carga.