Questões de Legislação Especial Federal da AMEOSC

No âmbito organizacional é impreterível que o funcionário mantenha postura correta, siga algumas regras e tenha zelo pela instituição. Na Gestão pública, o funcionário é regido por lei, como exemplo, a Lei nº 8.027/1990 descreve que haverá penalidade de demissão nos seguintes casos, EXCETO: 

De acordo com as diretrizes citadas na Lei nº 13.460/17 sobre a prestação de serviço no setor público, o usuário tem direito a adequada prestação de serviço, dentre as diretrizes destacamos algumas, assinale V (verdadeiro) e F (falso):

(__)Utilização de linguagem simples e compreensível, evitando o uso de siglas, jargões e estrangeirismos.

(__)Aplicação de soluções tecnológicas que visem a simplificar processos e procedimentos de atendimento ao usuário e a propiciar melhores condições para o compartilhamento das informações.

(__)Cumprimento de prazos e normas procedimentais. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

Nos termos da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, assinale a alternativa CORRRETA:

De acordo com a Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 (Tratamento diferenciado e favorecido as microempresas e empresas de pequeno porte), assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Lei nº 11.107/2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências, assinale a alternativa INCORRETA.