Legislação Especial Federal
Lei 8.027 de 1990 Normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas
Ano:
2023
Banca:
IBFC
Assinale a alternativa que corretamente indica qual falta administrativa será punível com a pena de demissão, a bem do serviço público, conforme dispõe o Código de Ética dos Servidores Públicos (Lei n° 8.027/1990 e Decreto nº 1.171/1994).
Legislação Especial Federal
Lei 8.027 de 1990 Normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas
Ano:
2023
Banca:
Instituto Access
Em relação à Lei 8.027/90, são faltas administrativas, puníveis com a pena de suspensão por até noventa dias, cumulada, se couber, com a destituição do cargo em comissão, o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a
Legislação Especial Federal
Lei 8.027 de 1990 Normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas
Ano:
2023
Banca:
AMEOSC
No âmbito organizacional é impreterível que o funcionário mantenha postura correta, siga algumas regras e tenha zelo pela instituição. Na Gestão pública, o funcionário é regido por lei, como exemplo, a Lei nº 8.027/1990 descreve que haverá penalidade de demissão nos seguintes casos, EXCETO:
Legislação Especial Federal
Lei 8.027 de 1990 Normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas
Ano:
2023
Banca:
SELECON
Branislav é servidor público civil e foi designado para coordenar projeto especial para garantir a integridade física dos dirigentes de determinada instituição pública, passando a ter acesso a dados considerados sensíveis. Em determinada reunião geral, é instado a apresentar detalhes da sua nova função, sendo que ele apresenta uma refutação, alegando normas de conduta a seguir. Nos termos da Lei 8.027 de 12 de abril de 1990, é dever do servidor público civil guardar sigilo sobre assuntos da repartição, desde que envolvam questão relativa à:
Legislação Especial Federal
Lei 8.027 de 1990 Normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas
Ano:
2023
Banca:
SELECON
Kristijan é servidor público e costuma ausentar-se durante o horário de expediente sem comunicar o fato ao seu superior ou pedir autorização. Após a constatação dessas ausências, procede o superior com as medidas cabíveis. Nos termos da Lei nº 8.027/90, ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do superior imediato, é falta administrativa sujeita a punição com a pena de:
Legislação Especial Federal
Lei 8.027 de 1990 Normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas
Ano:
2022
Banca:
UFPel-CES
Aos servidores públicos civis, a Lei nº 8.027/1990 atribuiu uma série de deveres, assim como indicou as hipóteses de faltas administrativas e suas respectivas sanções.
Conforme a mencionada lei, pode se considerar falta administrativa, punível com a pena de demissão
Legislação Especial Federal
Lei 8.027 de 1990 Normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas
Ano:
2022
Banca:
UFPel-CES
A Lei nº 8.027/90 dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, e dá outras providências. Segundo a referida legislação, é falta administrativa, punível com a pena de suspensão por até 90 (noventa) dias, cumulada, se couber, com a destituição do cargo em comissão
