Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

a formação comum indispensável para o exercício da cidadania deve presidir qualquer projeto de experimentação educacional, exigindo-se, em conseqüência, o cumprimento dos conteúdos mínimos propostos nos PCNs.

as unidades escolares deverão paulatinamente se co-responsabilizarem pelo seu financiamento.

os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica, progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.

a União implementará programas de descentralização financeira diretamente para as APMs, como forma de estimular progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira das unidades escolares.

a autonomia se restringe aos aspectos administrativos e pedagógicos da escola, segundo orientações dos respectivos sistemas de ensino.

participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes de caráter deliberativo.

participação dos profissionais da educação, de pais e de alunos acima de 14 anos na elaboração do projeto pedagógico da escola e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

participação dos profissionais da educação, de pais e de alunos acima de 14 anos na elaboração do projeto pedagógico da escola e nos conselhos de classe ou séries.

participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

participação dos profissionais da educação em conselhos escolares ou equivalentes de caráter deliberativo e de pais e alunos nas Associações de Pais e Mestres.

I, II e III.

I, II, IV e V.

I, III e IV.

I, III, IV e V.

II, III, IV e V.

os ensinos fundamental e médio, em regime de colaboração.

o ensino fundamental a crianças, jovens e adultos.

com prioridade, o ensino fundamental.

a educação especial a toda pessoa deficiente, independente da idade.

o ensino fundamental, depois de atendida a demanda da educação infantil.

estabelecer os conhecimentos essenciais que devem ser retidos pelo aluno.

possibilitar a verificação de sucessos ou fracassos escolares.

fornecer dados quantitativos do aproveitamento do aluno.

subsidiar o processo ensino-aprendizagem, orientando a intervenção pedagógica.

implantar o processo de progressão continuada.