Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

#Questão 709282 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, FCC, 2018, Prefeitura de Macapá - AP, Especialista na Educação

Dentre as responsabilidades expressas na LDB, são responsabilidades coletivas do grupo docente:

A) participar da elaboração da proposta pedagógica da escola, dos períodos de planejamento, avaliação e formação continuada em serviço.

B) elaborar e cumprir plano de trabalho da sua turma, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

C) ministrar os dias letivos, registrar a frequência dos alunos e zelar pela sua aprendizagem.

D) administrar o pessoal da escola e seus recursos materiais e financeiros, além de elaborar os planos de ensino.

E) notificar o Conselho Tutelar do Município a relação de alunos com frequência irregular.

#Questão 709284 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, FCC, 2018, Prefeitura de Macapá - AP, Especialista na Educação

Nos termos da LBD, o Conselho Escolar

A) consolida seu trabalho pela atuação específica dos profissionais da educação e não dos pais, pois estes não possuem o conhecimento pedagógico necessário para a elaboração de um projeto educativo.

B) constitui-se numa forma de organização institucional que depende, principalmente, da direção da escola e da equipe técnica da Secretaria de Educação.

C) constitui um importante espaço para fortalecer a gestão escolar participativa e a elaboração do projeto pedagógico da escola.

D) atua colegiadamente, com a participação de toda a comunidade escolar, mas onde a direção da escola tem a responsabilidade de resolução dos problemas da escola.

E) constitui um espaço institucional onde a responsabilidade pelo sucesso ou fracasso escolar da escola é dividido entre todos os segmentos.

#Questão 709398 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, FCC, 2018, Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF), Consultor Legislativo

A modalidade de educação que deve transversalizar os dois níveis de educação − Educação Básica e Educação Superior − é a

A) Educação Indígena.

B) Educação Especial.

C) Educação Profissional.

D) Educação de Jovens e Adultos.

E) Formação de professores.

#Questão 709281 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, FCC, 2018, Prefeitura de Macapá - AP, Especialista na Educação

A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece a organização da educação nacional, prevendo no art. 12 que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, no que concerne às faltas dos alunos, terão a incumbência de notificar:

A) somente o Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 50% do percentual permitido em lei.

B) ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 15% do percentual permitido em lei.

C) ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Conselho Municipal de Educação a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 15% do percentual permitido em lei.

D) exclusivamente ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 25% do percentual permitido em lei.

E) ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 50% do percentual permitido em lei.

#Questão 709283 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, FCC, 2018, Prefeitura de Macapá - AP, Especialista na Educação

“A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.” A LDB regulamenta a

A) educação familiar e comunitária além da educação escolar.

B) educação não formal que ocorre nas relações sociais.

C) formação permanente da pessoa desde o nascimento e ao longo da vida.

D) formação do caráter, dos hábitos e das atitudes.

E) educação escolar que ocorre em instituições próprias, por meio do ensino.

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