Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

"Não jogar lixo nas ruas", "É a cegonha que trouxe meu irmãozinho", "Por que só os negros foram escravizados?", "Participar de macumba é coisa do demônio", "Por que o idoso pode sentar e eu não, se também estou cansado?", "Por que eu tenho que apanhar sempre do grandão?".

A discussão desses e outros temas que são complexos e envolvem diferentes conteúdos de cada uma das disciplinas do currículo escolar é proposta nos PCNs como Temas Transversais. Eles abrangem:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (n^o 9.394/96), no artigo 14, determina que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

 II. adoção de orientação única a todos os estabelecimentos da rede de ensino visando à avaliação de sua adequação.

III. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

. distribuição por séries anuais, dos conteúdos previstos nos Parâmetros Curriculares Nacionais para cada estágio de desenvolvimento infantil.

É correto o que se afirma APENAS em

Os PCNs não restringiram as temáticas sociais à abordagem de uma única área curricular, não só pela importância inegável que têm na formação dos alunos, mas também para que fossem contempladas na sua complexidade. Assim, as questões sobre Ética, Saúde, Meio Ambiente, Pluralidade Cultural e Orientação Sexual são tratadas como

De acordo com a LDB (Lei n° 9.394/96), a educação básica é formada pela

Em relação à Educação Especial, a LDB prevê que