De acordo com a LDB (Lei no 9394/96):
I. a educação básica é formada pelos ensino fundamental e ensino médio.
II. a carga horária mínima anual, nos níveis fundamental e médio, será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar.
III. o calendário deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino.
IV. a oferta de ensino noturno regular deverá ser adequada às condições do educando.
V. o acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo.
Estão corretas, APENAS, as afirmações
I, II e III.
I, II, IV e V.
I, III e IV.
I, III, IV e V.
II, III, IV e V.
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