Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

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Listagem de Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

#Questão 513005 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, ESAG, 2004, Prefeitura de Florianópolis - SC, Administrador Escolar

A Lei n.º 9394/96, em seu art. 32, estabelece que o ensino fundamental, com duração mínima de oito anos, obrigatório e gratuito na escola pública, terá como objetivo a formação básica do cidadão, mediante, dentre outros:

#Questão 513009 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, ESAG, 2004, Prefeitura de Florianópolis - SC, Administrador Escolar

O Art. 5° da Lei 9394/96 e o Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente asseguram à criança e ao adolescente o direito de acesso e permanência no ensino fundamental, como direito público subjetivo. Para cumprir esse dispositivo legal, é atribuição específica do administrador escolar:

#Questão 574734 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, ESAG, 2004, TJMA/MA, Analista Judiciário

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, abrange todos os níveis de ensino, da educação infantil à pós-graduação, do ensino público e privado à educação especial. Tradicionalmente é correto afirmar que a Lei n.º 9394/96 também é chamada de:

#Questão 512491 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, ESAG, 2003, Prefeitura de Lages - SC, Professor

Segundo a Lei nº 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), no artigo 27, os conteúdos curriculares da educação básica observarão os seguintes princípios:

#Questão 512486 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, ESAG, 2003, Prefeitura de Lages - SC, Professor

Segundo a Lei nº 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), no artigo 27, os conteúdos curriculares da educação básica observarão os seguintes princípios:

Estão corretos:

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