Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

#Questão 534701 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, IOBV, 2014, Prefeitura de Araquari - SC, Administrador Escolar

Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), a educação brasileira adota novos paradigmas que:

A) Apoia as eleições de dirigentes escolares sem a participação da comunidade escolar.

B) Preconizam avaliações nacionais obrigatórias a cada trimestre letivo.

C) Valorizam a adoção de práticas pedagógicas punitivas aos alunos indisciplinados.

D) Valorizam a descentralização administrativa e a autonomia responsável da escola.

#Questão 573427 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, FCC, 2014, TJAP/AP, Juiz de Direito Substituto

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) prevê que o ensino deverá ser ministrado com base em diversos princípios. Dentre eles, elenca o da valorização da experiência extra-escolar, fomentando que

A) sejam incluídas matérias relacionadas à prática de esportes.

B) sejam instaladas escolas de período integral.

C) se garanta a gestão democrática do ensino público.

D) se considere o patrimônio cultural que o aluno construiu fora da sala de aula.

E) sejam ministradas aulas em locais externos ao prédio escolar.

#Questão 573758 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, VUNESP, 2014, SEE/SP, Analista de Tecnologia

Tendo em vista o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assinale a alternativa correta.

A) O ensino será ministrado com base, dentre outros, no princípio da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

B) O ensino é livre à iniciativa privada, independentemente de autorização, fiscalização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

C) Os Estados incumbir-se-ão de baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.

D) As instituições privadas de ensino não poderão enquadrar- se na categoria de filantrópicas.

E) O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é facultativo nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental.

#Questão 512717 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, BIO RIO, 2014, NUCLEP, Pedagogo

A educação no Brasil, segundo o que determina a Constituição Federal (1988) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB- 1996), deve ser gerida e organizada separadamente por cada nível de governo. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino.Ao Governo Federal a regulamentação e ao Ministério da Educação a competência em:

A) definir os princípios orientadores da organização de programa educacionais.

B) estabelecer programas educacionais para escolas estaduais e privadas.

C) definir as orientações para utilização dos recursos específicos das emempresas privadas.

D) disponibilizar verbassomente para projetos voltadas para as empresa privadas.

E) dispor de recursos humanos para ampliação de projetos voltados exclusivamente para a população indígena.

#Questão 527412 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Banca não informada, 2014, IFNMG/MG, Técnico Administrativo

A Lei nº 9.394/96 determina a gestão democrática do ensino público como um dos princípios da educação nacional. Analise as seguintes afirmativas sobre a gestão democrática na escola.

I. A elaboração e execução de sua proposta pedagógica são incumbências dos estabelecimentos de ensino.

II. Os conselhos escolares ou equivalentes incluem a participação das comunidades escolar e local.

III. O processo de democratização da escola passa pelo atendimento dos seguintes aspectos: democratização como ampliação do acesso à instituição escolar e democratização dos processos administrativos.

A partir dessa análise, pode-se concluir que estão CORRETAS

A) I e II, apenas.

B) I e III, apenas.

C) II e III, apenas.

D) I, II e III.

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