Tendo em vista o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases d...

#Questão 573758 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, VUNESP, 2014, SEE/SP, Analista de Tecnologia

Tendo em vista o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assinale a alternativa correta.

A) O ensino será ministrado com base, dentre outros, no princípio da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

B) O ensino é livre à iniciativa privada, independentemente de autorização, fiscalização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

C) Os Estados incumbir-se-ão de baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.

D) As instituições privadas de ensino não poderão enquadrar- se na categoria de filantrópicas.

E) O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é facultativo nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental.

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