Considere o texto. A atuação das forças transformador...

Questão Q51360

2006 Fundação Carlos Chagas (FCC) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - MA (SEMA/MA)

Legislação Especial Federal Lei 6.938/1981

Prova: Concurso Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - MA (SEMA/MA) - Analista Ambiental Área Engenharia de Pesca - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2006 • Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - MA (SEMA/MA)

Considere o texto.

A atuação das forças transformadoras na região a que o texto se refere

A atendem aos princípios sobre a Política Nacional de Meio Ambiente previstos na Constituição Federal de 1969. B estão em desacordo com os Objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente instituídos pela Lei no 6.938/81. C seguem os preceitos do capítulo sobre Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal de 1988. D ferem os artigos sobre a Proteção e Defesa da Fauna e da Flora brasileiras previstos na Lei no 8.078/90. E transgridem os princípios constitucionais de Administração da Coisa Pública regulamentados pela Lei no 6.107/94.

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