Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

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Listagem de Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

#Questão 531194 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2014, SEE/AL, Secretário Escolar

No que se refere ao ensino médio, conforme disposto nas Diretrizes Nacionais para a Educação Básica (2013), julgue os itens que se seguem. A situação de vida dos estudantes trabalhadores do ensino médio noturno deve ser considerada para garantia do sucesso desses alunos na escola. Para tanto, pode-se ampliar a duração do curso para mais de três anos ou, ainda, reduzir a carga horária total de 2.400 horas.

#Questão 531198 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2014, SEE/AL, Secretário Escolar

Julgue os itens seguintes, relativos à LDB. A LDB atribui às escolas a incumbência de informar acerca da frequência dos alunos a seus pais ou responsáveis; estes, por sua vez, devem se encarregar de notificar a infrequência de seus filhos ou tutelados ao conselho tutelar do município, ao juiz competente da comarca e ao Ministério Público.

#Questão 531200 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2014, SEE/AL, Secretário Escolar

Considerando que a gestão democrática de políticas públicas constitui preceito constitucional ratificado pela Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), julgue os itens a seguir. A participação da comunidade em conselhos escolares e a escolha democrática dos dirigentes escolares são diretrizes da LDB.

#Questão 531202 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2014, SEE/AL, Secretário Escolar

Considerando que a gestão democrática de políticas públicas constitui preceito constitucional ratificado pela Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), julgue os itens a seguir. As normas para a gestão democrática na educação básica são definidas pela LDB.

#Questão 531221 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, IESES, 2014, IFSC/SC, Técnico em Assuntos Educacionais

Analisando os artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, no que se refere à organização da educação nacional, considere as afirmativas a seguir:

I. A União incumbir-se-á de elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

II. Os Estados incumbir-se-ão de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino.

III. Os Municípios incumbir-se-ão de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.

IV. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de zelar pela aprendizagem dos alunos, através da elaboração de uma proposta curricular que deve se pretender definitiva.

Assinale a alternativa correta:

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