Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

Tendo como referência a Lei n° 9.394/96, a qual estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise as afirmativas sobre a educação básica.

I. A educação básica é formada pela educação infantil e ensino fundamental.

II. Tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

III. A avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, priorizando os aspectos qualitativos e os resultados ao longo do período, é um dos critérios a ser observado na verificação do rendimento escolar.

A partir dessa análise, pode-se concluir que estão CORRETAS

A Lei nº 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Tendo como referência essa Lei, analise as afirmativas sobre a educação superior e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Caberá aos colegiados de ensino e pesquisa das universidades também decidir, dentro dos recursos orçamentários disponíveis, sobre a criação, expansão, modificação e extinção de cursos.

( ) O ano letivo regular, independentemente do ano civil, tem, no mínimo, 180 dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

( ) Nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de seis horas semanais de aulas. 

( ) É uma de suas finalidades estimular a criação cultural, o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

A Sociedade Pestallozzi de São Paulo em 1952 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do Rio de Janeiro em 1954 – pressionaram o poder público para que este incluísse na legislação e na dotação de recursos a chamada “educação especial”, o que ocorreu, pela primeira vez na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, cuja numeração e datação são as seguintes:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9394/1996) e o que determina o art. 39, a educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia e abrangerá os seguintes cursos:

I. formação inicial e continuada ou qualificação profissional;

II. educação profissional técnica de nível médio;

III. educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação;

IV. educação profissional de nível fundamental ou qualificação superior.

Estão corretas as afirmativas

Os PCN do ensino médio, egressos da reforma educacional da década de 90 do século passado, e os PCN+2002, uma nova proposta elaborada pouco tempo depois, estabeleceram formas de pensar e organizar o currículo do ensino médio brasileiro. Considerando o disposto nos PCN do ensino médio, julgue os itens seguintes. Os novos programas do ensino médio fundamentam-se primordialmente no desenvolvimento de competências essenciais e na construção de conhecimentos críticos e reflexivos.