Questão Q531198
2014 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Secretaria de Estado e da Educação e do Esporte - AL (SEE/AL)
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Secretaria de Estado e da Educação e do Esporte - AL (SEE/AL) - Secretário Escolar - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2014 • Secretaria de Estado e da Educação e do Esporte - AL (SEE/AL)

Julgue os itens seguintes, relativos à LDB....

Julgue os itens seguintes, relativos à LDB. A LDB atribui às escolas a incumbência de informar acerca da frequência dos alunos a seus pais ou responsáveis; estes, por sua vez, devem se encarregar de notificar a infrequência de seus filhos ou tutelados ao conselho tutelar do município, ao juiz competente da comarca e ao Ministério Público.

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