Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

#Questão 620779 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, IDECAN, 2016, SEARH/RN, Professor

Acerca da base nacional e a parte diversificada, é INCORRETO afirmar que

A) o ensino da história do Brasil levará em conta somente as principais contribuições das diferentes culturas e etnias indígenas.

B) os conteúdos curriculares que compõem a parte diversificada do currículo serão definidos pelos sistemas de ensino e pelas escolas.

C) o ensino fundamental deve ser ministrado em língua portuguesa, mas às comunidades indígenas é assegurada também a utilização de suas línguas maternas.

D) a educação física, componente obrigatório do currículo do ensino fundamental, integra a proposta político‐pedagógica da escola e será facultativa ao aluno apenas nas circunstâncias previstas na LDB.

#Questão 620786 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, FCC, 2016, SEGEP/MA, Analista Ambiental

Considerando a educação ambiental na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB, Lei no 9.394/1996 , os currículos do ensino fundamental e médio devem

A) incluir a educação ambiental de forma integrada aos conteúdos obrigatórios.

B) incluir a educação ambiental como disciplina específica na parte diversificada do currículo.

C) ser tratados como conjunto de atividades no ensino fundamental e de disciplinas no ensino médio.

D) incluir plano de sustentabilidade da escola relativamente aos recursos hídricos.

E) conter conteúdos acadêmicos e práticos vivenciais relativos a sustentabilidade.

#Questão 620800 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, IDECAN, 2016, UFPB/PB, Auxiliar em Assuntos Educacionais

De acordo com a LDB, Capítulo IV da Educação Superior, é INCORRETO afirmar que

A) a autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos ilimitados.

B) a educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização.

C) os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.

D) na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

#Questão 620808 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, FCC, 2016, SEDU/ES, Professor de Artes

Em relação ao Ensino Médio, a LDB (Lei nº 9.394/1996) determina que

A) o ensino de várias disciplinas por um único professor só poderá ser aprovado pelo Conselho Estadual de Educação se constar do Projeto Político Pedagógico da Escola.

B) é da competência de cada município a definição do currículo mínimo desta modalidade de ensino, respeitando-se a realidade da cidade.

C) o controle da frequência dos alunos fica a cargo de cada escola, desde que se cumpra a frequência mínima estipulada pelo Conselho de Escola.

D) no currículo serão incluídas a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias em todos os anos do ensino médio.

E) é da competência exclusiva de cada município a definição da carga horária anual e do número de dias letivos da rede municipal de ensino.

#Questão 620809 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, FCC, 2016, SEDU/ES, Professor de Artes

A Educação Especial, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996),

A) é determinada como ensino obrigatório a toda pessoa com deficiência dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, dever do Estado e obrigação de acompanhamento médico realizado pela família.

B) estabelece a garantia de acesso e benefícios igualitários a todos alunos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento, matriculados nas redes públicas e privadas do ensino de responsabilidade municipal.

C) é definida como modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

D) organiza seu ensino em classes do ensino regular e supletivo, escolas de atendimento especializados por deficiência, após avaliação médica e testes psicológicos de inteligência emocional.

E) assegura a todos alunos portadores de necessidades especiais acompanhamento médico e/ou psicológico em Unidade Básica de Saúde mais próxima da escola em que o aluno estiver matriculado.

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