De acordo com a LDB, Capítulo IV da Educação Superior,...
#Questão 620800 -
Legislação Especial Federal,
Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB,
IDECAN,
2016,
UFPB/PB,
Auxiliar em Assuntos Educacionais
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