Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

As discussões que envolvem a luta a favor das crianças com necessidades educativas especiais e por uma escola inclusiva são antigas. A legislação brasileira (Constituição/1988; LDB/1996; ECA /1999) posiciona-se do seguinte modo:

Considerando a LDB (Lei no 9.394/96), a respeito da Educação de Jovens e Adultos, e o Parecer CNE 11/2000, sobre as respectivas Diretrizes Curriculares, assinale a alternativa que reúne APENAS as afirmações corretas.

I. Jovens e adultos que não tiveram acesso aos estudos ou à continuidade deles em idade própria, perdem o direito à educação básica.

II. Os cursos e exames supletivos, nos termos da Lei, asseguram oportunidades educacionais apropriadas e habilitam ao prosseguimento de estudos, em caráter regular.

III. A ausência de escolarização justifica classificar analfabetos ou iletrados como incultos e "desqualificados" profissionalmente, na sociedade tecnológica e do conhecimento.

IV. A educação de jovens e adultos permite confirmar competências por eles adquiridas na educação extraescolar e na própria vida.

V. Os maiores de 19 anos de idade deverão ter atendimento, preferencialmente, em telessalas.

VI. Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF) não podem ser aplicados nos cursos de alfabetização de Jovens e Adultos, à Distância.

Nos termos da Lei n.º 9.394, de 20-12-96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a educação superior compreende os seguintes cursos e programas, EXCETO os:

No que se refere à educação superior, são normas da Lei n.º 9.394, de 20-12-96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), EXCETO:

Acerca da legislação educacional brasileira, julgue os itens a seguir. No ensino fundamental, o aluno pode optar por cursar ou a língua inglesa ou a língua espanhola a partir do sexto ano.