Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem. Embora estabeleça que o ensino seja ministrado com base em princípios como o da liberdade de aprender e ensinar, a LDB condiciona a observância desse princípio à observância das orientações confessionais da comunidade escolar.

Acerca da legislação educacional brasileira, julgue os itens a seguir. As escolas do DF podem utilizar-se do conteúdo do ensino religioso de natureza catequética para investir no desenvolvimento integral dos seus alunos.

Acerca da legislação educacional brasileira, julgue os itens a seguir. De acordo com suas características de organização, os centros de educação infantil estão destinados a oferecer, exclusivamente, creches e pré-escolas.

Com base no disposto na Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e na Resolução CEDF n.º 1/2012, julgue os itens que se seguem. Os currículos da educação infantil ao ensino médio devem ser compostos pela base nacional comum e pela parte diversificada.

Julgue os itens subsequentes, tendo como referência os dispositivos legais da LDB quanto à frequência escolar. Compete às escolas a responsabilidade pelo controle de frequência dos alunos, sendo exigida destes a frequência mínima de 75% do total de horas letivas para aprovação em todas as etapas da educação básica.