Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

#Questão 512142 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2006, MDS, Técnico em Assuntos Educacionais

#Questão 512144 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2006, MDS, Técnico em Assuntos Educacionais

#Questão 512146 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2006, MDS, Técnico em Assuntos Educacionais

#Questão 512959 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2006, TSE, Analista Judiciário

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n.o9.394/1996, a educação de jovens e adultos (EJA) deve ser proporcionada

A)

somente às pessoas que não tenham condições financeiras de acesso a escolas particulares.

B)

a todos os que não tiveram acesso aos estudos em idade apropriada, oferecendo exames de conclusão do ensino fundamental aos maiores de quinze anos e do ensino médio aos maiores de dezoito anos.

C)

somente aos portadores de necessidades educativas especiais, que não conseguiram concluir seus cursos de formação básica em idade apropriada.

D)

a todos que não tiveram acesso aos estudos em idade apropriada, oferecendo apenas exames de conclusão do ensino fundamental.

#Questão 512961 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2006, TSE, Analista Judiciário

Assinale a opção incorreta acerca da legislação aplicada à educação brasileira.

A)

O ensino militar é regulado em lei específica, admitida a equivalência de acordo com as normas dos sistemas de ensino.

B)

A Lei n.º 9.495/1997 tornou a oferta da disciplina ensino religioso obrigatória para toda a educação básica.

C)

Às creches existentes antes da aprovação da LDB, em 1996, foi dado o prazo de 3 anos para que se integrassem aos respectivos sistemas de ensino.

D)

Após o fim da denominada década da educação, somente serão admitidos professores habilitados em nível superior ou formados por treinamento em serviço.

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