Questão Q512146
2006 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) - Técnico em Assuntos Educacionais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2006 • Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

Acerca das bases legais da educação nacional e consideran...

Acerca das bases legais da educação nacional e considerando o suscitado no texto acima, julgue os itens subseqüentes.

De acordo com a LDB, os sistemas de ensino devem definir normas para gestão democrática do ensino público na educação básica que garantam a participação das comunidades escolar e local na elaboração do projeto pedagógico da escola.

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