Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

#Questão 511445 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2006, Fundação Renascer - SE, Orientador Social de Unidade de Execução de Medida Socioeducativa

Em relação às bases legais da educação nacional — Constituição da República, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) (LDB) e Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) —, e de acordo com a concepção ampla da LDB acerca da educação, julgue os seguintes itens.

De acordo com a LDB, cabe à educação básica preparar os adolescentes, principalmente aqueles das classes empobrecidas, para ingressar no mercado de trabalho.

C) Certo

E) Errado

#Questão 511447 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2006, Fundação Renascer - SE, Orientador Social de Unidade de Execução de Medida Socioeducativa

Em relação às bases legais da educação nacional — Constituição da República, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) (LDB) e Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) —, e de acordo com a concepção ampla da LDB acerca da educação, julgue os seguintes itens.

Os PCN sugerem que os temas transversais devem organizarse em novas áreas do conhecimento com objetivos próprios e orientações didáticas.

C) Certo

E) Errado

#Questão 511449 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2006, Fundação Renascer - SE, Orientador Social de Unidade de Execução de Medida Socioeducativa

Em relação às bases legais da educação nacional — Constituição da República, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) (LDB) e Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) —, e de acordo com a concepção ampla da LDB acerca da educação, julgue os seguintes itens.

Criada socialmente pelas necessidades de sobrevivência da espécie humana ao longo do tempo, a educação é, portanto, um fenômeno histórico-social que se concretiza nas relações entre as pessoas.

C) Certo

E) Errado

#Questão 511887 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2006, TSE, Analista Judiciário

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n.^o9.394/1996, a educação de jovens e adultos (EJA) deve ser proporcionada

A)

somente às pessoas que não tenham condições financeiras de acesso a escolas particulares.

B)

a todos os que não tiveram acesso aos estudos em idade apropriada, oferecendo exames de conclusão do ensino fundamental aos maiores de quinze anos e do ensino médio aos maiores de dezoito anos.

C)

somente aos portadores de necessidades educativas especiais, que não conseguiram concluir seus cursos de formação básica em idade apropriada.

D)

a todos que não tiveram acesso aos estudos em idade apropriada, oferecendo apenas exames de conclusão do ensino fundamental.

#Questão 511890 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2006, TSE, Analista Judiciário

Considerando, ainda, a LDB, assinale a opção correta.

A)

A educação escolar é composta de cinco níveis distintos: educação básica, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação superior.

B)

Na educação infantil, a avaliação, faz-se mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento do aluno, sem objetivo de promoção, exceto em seu último ano, quando se dá o acesso ao ensino fundamental.

C)

A carga horária mínima anual de aulas é de oitocentas horas distribuídas em duzentos dias letivos de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo utilizado em exames finais.

D)

É competência da unidade escolar o controle da freqüência mínima exigida para aprovação — 75% do total de horas letivas — conforme as disposições do seu regimento e das normas do sistema de ensino respectivo.

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