De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nac...

somente às pessoas que não tenham condições financeiras de acesso a escolas particulares.

a todos os que não tiveram acesso aos estudos em idade apropriada, oferecendo exames de conclusão do ensino fundamental aos maiores de quinze anos e do ensino médio aos maiores de dezoito anos.

somente aos portadores de necessidades educativas especiais, que não conseguiram concluir seus cursos de formação básica em idade apropriada.

a todos que não tiveram acesso aos estudos em idade apropriada, oferecendo apenas exames de conclusão do ensino fundamental.