Questões sobre Lei 6.015/1973

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Listagem de Questões sobre Lei 6.015/1973

#Questão 517289 - Legislação Especial Federal, Lei 6.015/1973, VUNESP, 2009, TJMS/MS, Outorga de Delegações (Versão 1)

Assinale a assertiva correta no que respeita às averbações e ao cancelamento do protesto.

#Questão 517291 - Legislação Especial Federal, Lei 6.015/1973, VUNESP, 2009, TJMS/MS, Outorga de Delegações (Versão 1)

Acerca das certidões do protesto, é correto afirmar que

#Questão 517277 - Legislação Especial Federal, Lei 6.015/1973, VUNESP, 2009, TJMS/MS, Outorga de Delegações (Versão 1)

O Tabelião de Protestos deverá arquivar os documentos que a lei especifica e pelo prazo que determina. Nos termos da lei que rege a matéria, os arquivos relativos às intimações e editais correspondentes a documentos protestados e ordens de cancelamento deverão ser conservados, pelo menos, durante

#Questão 517281 - Legislação Especial Federal, Lei 6.015/1973, VUNESP, 2009, TJMS/MS, Outorga de Delegações (Versão 1)

No Registro de imóveis haverá livros que, de acordo com a Lei de Registros Públicos, têm denominação associada a determinada escrituração. Nesse sentido, o livro destinado ao registro de atos que, sendo atribuídos ao Registro de Imóveis por disposição legal, não digam respeito diretamente a imóvel matriculado, denomina-se Livro

#Questão 517283 - Legislação Especial Federal, Lei 6.015/1973, VUNESP, 2009, TJMS/MS, Outorga de Delegações (Versão 1)

Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casamento poderá realizar-se na presença de testemunhas, que comparecerão, dentro de cinco dias, perante a autoridade judiciária mais próxima, a fim de que sejam reduzidas a termo suas declarações. Nessas circunstâncias, o número de testemunhas exigido por lei é de

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