Questões sobre Lei 6.015/1973

#Questão 622018 - Legislação Especial Federal, Lei 6.015/1973, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

Os registros de casamento religioso para efeitos civis, natimorto, óbito, união estável e proclamas devem ser feitos, respectivamente, em que livros do Registro Civil das Pessoas Naturais?

A) "B?, ?C?, ?C Auxiliar?, ?D? e ?E?.

B) ?B?, ?C?, ?C?, ?B? e ?D?.

C) ?B Auxiliar?, ?C Auxiliar?, ?C?, ?E? e ?D?.

D) ?B Auxiliar?, ?C Auxiliar?, ?C?, ?B? e ?D Auxiliar?.

#Questão 622019 - Legislação Especial Federal, Lei 6.015/1973, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

#Questão 622020 - Legislação Especial Federal, Lei 6.015/1973, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

Sobre a notificação extrajudicial, assinale a alternativa correta.

A) Será efetuada apenas com documentos e anexos registrados, não se admitindo a anexação de objetos corpóreos ou outro tipo de documento que não possa ser impresso.

B) Sendo o registro público, pode-se expedir certidão das notificações antes do perfazimento do registro.

C) A notificação, sendo pessoal, não pode ser recebida por procurador.

D) O requerente deve apresentar vias suficientes para todas as notificações requeridas, não sendo possível ao Oficial expedir certidões do registro efetuado, ainda que a pedido do usuário.

#Questão 622021 - Legislação Especial Federal, Lei 6.015/1973, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

Sobre o Registro de Títulos e Documentos, é correto asseverar que

A) as procurações levadas a registro devem ter sua firma reconhecida, salvo se foram feitas por instrumento público notarial.

B) todas as folhas dos títulos e documentos levados a registro deverão ser rubricadas, sendo vedada a utilização de chancela mecânica.

C) há prazo de 15 (quinze) dias para a prática do ato de registro ou averbação, os quais não necessitam ser imediatos.

D) cabe suscitação de dúvida.

#Questão 622022 - Legislação Especial Federal, Lei 6.015/1973, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

Na hipótese de registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros,

A) o documento deve ser apresentado para registro no prazo de 20 (vinte) dias da sua assinatura, e os efeitos registrais serão produzidos a partir da data de apresentação ao registro.

B) sendo o documento apresentado para registro dentro do prazo de 20 (vinte) dias de sua assinatura, o registro terá efeito constitutivo.

C) o documento pode ser apresentado para registro após o prazo de 20 (vinte) dias de sua assinatura, porém os efeitos registrais serão produzidos somente a partir da data da apresentação ao registro.

D) o documento pode ser apresentado para registro após o prazo de 20 (vinte) dias de sua assinatura, porém, nesse caso, o registro terá apenas efeito conservatório.

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