Questões sobre Lei 4.320/1964

#Questão 712272 - Legislação Especial Federal, Lei 4.320/1964, VUNESP, 2018, Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos - SP (IPSM/SP), Analista de Gestão Municipal

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas na afirmação a seguir:

A) 101/2000 … variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, bem como as variações patrimoniais qualitativas, que se transferem para o exercício seguinte … Sistema Patrimonial.

B) 8.666/97 … a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte. … Sistema de Controle.

C) 4320 … as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, bem como as variações patrimoniais qualitativas e os pagamentos de natureza extra orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte … Sistema de Controle.

D) 4320 … a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte. … Sistema Patrimonial.

E) 8.666/97 … a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte. … Sistema de Custos.

#Questão 712266 - Legislação Especial Federal, Lei 4.320/1964, FUNDATEC, 2018, Assembléia Legislativa - RS, Analista Legislativo

A Lei Federal nº 4.320/1964 determina que as despesas públicas sejam classificadas de acordo com categorias econômicas. As dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis e as dotações destinadas a aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização, correspondem, respectivamente,

A) à Despesa Corrente, Despesa de Custeio e à Despesa de Capital e Inversões Financeiras.

B) à Despesa Corrente, Transferências Correntes e à Despesa de Capital e Inversões Financeiras.

C) à Despesa de Capital, Inversões Financeiras e à Despesa Corrente e Despesa de Custeio.

D) à Despesa Corrente, Despesa de Custeio e à Despesa de Capital e Investimentos.

E) à Despesa de Capital, Transferência de Capital e à Despesa Corrente e Transferência Corrente.

#Questão 712270 - Legislação Especial Federal, Lei 4.320/1964, VUNESP, 2018, Câmara Municipal de Dois Córregos - SP, Diretor Contábil Legislativo

#Questão 712292 - Legislação Especial Federal, Lei 4.320/1964, UEG, 2018, Câmara Municipal de Goiânia - GO, Procurador Jurídico Legislativo

Os créditos adicionais são elementos orçamentários previstos na Constituição Federal e na Lei nº 4.320/1964 com o objetivo de organizar situações financeiras no decorrer da execução orçamentária, envolvendo circunstâncias econômicas ou de difícil previsibilidade. Um dos regramentos previstos que deverá ser respeitado é:

A) os créditos adicionais que sejam destinados a reforço de dotação orçamentária, em caso de serem reabertos nos limites de seus saldos, serão incorporados ao orçamento do exercício financeiro subsequente.

B) a abertura de créditos especiais e suplementares requer a presença de recursos disponíveis para a ocorrência da referida despesa, além de justificativa prévia. Um desses recursos, desde que não comprometido, é o proveniente de excesso de arrecadação.

C) a abertura de créditos extraordinários pode ser realizada desde que haja recursos de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial de um exercício anterior.

D) a abertura de créditos extraordinários por meio de decreto do Poder Executivo terá vigência no exercício financeiro em que forem autorizados, ainda que o ato de autorização seja promulgado no último mês do exercício financeiro.

#Questão 712293 - Legislação Especial Federal, Lei 4.320/1964, CESPE / CEBRASPE, 2018, Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS), Auditor do Estado

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