Questões sobre Lei nº 10.520/2002 - Lei do Pregão

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Listagem de Questões sobre Lei nº 10.520/2002 - Lei do Pregão

A licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, deve seguir fases determinadas em lei. Marque a opção que mostra a sequência correta dessas fases.

Ao pregoeiro compete

Com relação às fases preparatória e externa do pregão, pode-se afirmar que a fase preparatória compreende

Com relação ao que dispõem a Lei n.º 8.666/1993 e a Lei n.º 10.520/2002, julgue os itens a seguir. É vedada a exigência de garantia de proposta relativa ao pregão.

Julgue o item abaixo, com relação à fase preparatória do pregão. A autoridade competente deve designar, entre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e sua respectiva equipe de apoio, que deve ser integrada, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.

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