Questões de Legislação Especial Federal do ano 2023

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Legislação Especial Federal do ano 2023

#Questão 928872 - Legislação Especial Federal, Decreto nº 9.761 de 2019 - Política Nacional sobre Drogas e Decreto nº 4.345 de 2002 (Revogado), CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude

A redução de oferta — isto é, a diminuição de drogas disponíveis no mercado ilegal — é um dos eixos da Política Nacional de Drogas em vigor, sendo o combate à corrupção considerado um dos principais alvos para se atingir a redução de oferta.

#Questão 928873 - Legislação Especial Federal, Decreto nº 9.761 de 2019 - Política Nacional sobre Drogas e Decreto nº 4.345 de 2002 (Revogado), CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude

Em relação à Política Nacional de Drogas (Decreto n.º 9.761/2019), à Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), julgue o item seguinte.


O plantio da Cannabis sativa para uso próprio foi autorizado no território nacional pela nova Política Nacional de Drogas, veiculada pelo Decreto n.º 9.761/2019. 

#Questão 928874 - Legislação Especial Federal, Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Execução Penal

Com o objetivo de promover a defesa dos interesses difusos e coletivos, a Defensoria Pública detém legitimidade ativa para a proposição de ação civil pública, tanto principal como cautelar. 

#Questão 928885 - Legislação Especial Federal, Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Balneário Pinhal - RS, Advogado

O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê, EXCETO:

#Questão 928897 - Legislação Especial Federal, Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012, BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Procurador Municipal

Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a:
I. Gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação.
II. Proteção da informação, garantindo-se somente sua disponibilidade e integridade.
III. Proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade e eventual liberação de acesso.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta:

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis