Home
Cadastre-se
Concurso Público
- Concurso Público
- Concursos Abertos
- Questões de Concurso
- Material Gratuito
- Provas para Download
OAB
- OAB
- Questões OAB
ENEM
- ENEM
- Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco

Questões de Legislação Especial Federal do ano 2022

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Modo de Exibição

Matéria

Assunto

Banca

Ano

Tipo

Nível de Escolaridade

Listagem de Questões de Legislação Especial Federal do ano 2022

#Questão 1026825 - Legislação Especial Federal, Lei nº 7.116 de 1983 e Lei nº 5.553 de 1968 - Regulamentação da Expedição das Carteiras de Identidade e Validade Nacional, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial

Para acesso ao TRT-5, na forma da Lei nº 5.553, de 6 de dezembro de 1968, que dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal, é exigida a apresentação de documento de identificação. Nesse caso, de acordo com a norma, o procedimento correto a ser adotado pelo atendente é

A) a retenção do documento por até 10 dias, para conferência nos sistemas internos do TRT e após devolução ao interessado, via correio.

B) a retenção do documento de identificação que será entregue ao superior para confirmação os dados junto aos órgãos policiais.

C) a anotação dos dados do documento de identificação no ato e a devolução imediata ao interessado.

D) a retenção do documento para digitalização, sendo que a devolução do documento ao interessado, ocorrerá na saída do órgão.

E) a anotação dos dados do documento de identificação, sendo que para a entrega do cartão de acesso o procedimento é reter o documento, que será devolvido apenas com a devolução do cartão de acesso ao TRT.

#Questão 1026828 - Legislação Especial Federal, Decreto nº 8.373 de 2014 - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), Avança SP, 2022, Prefeitura de Amparo - SP, Analista de Recursos Humanos

O eSocial é o instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição, constituindo ambiente nacional composto por:

I - escrituração digital, contendo informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.
II - repositório nacional, contendo o as validações trabalhistas nacionais.
III - aplicação para preenchimento, geração, transmissão, recepção, validação e distribuição da escrituração.

É correto o que se afirma em:

A) I e II, apenas.

B) I e III, apenas.

C) II e III, apenas.

D) I, II e III.

E) Nenhuns dos itens.

#Questão 1026829 - Legislação Especial Federal, Lei 8.027 de 1990 Normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, Avança SP, 2022, Prefeitura de Amparo - SP, Analista de Recursos Humanos

Das nomas de conduta dos Servidores Públicos, são faltas administrativas, puníveis com a pena de demissão, a bem do serviço público, exceto:

A) aceitar ou prometer aceitar propinas ou presentes, de qualquer tipo ou valor, bem como empréstimos pessoais ou vantagem de qualquer espécie em razão de suas atribuições.

B) abandonar o cargo, caracterizando-se o abandono pela ausência injustificada do servidor público ao serviço, por mais de trinta dias consecutivos.

C) utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares.

D) participar da gerência ou da administração de empresa privada e, nessa condição, transacionar com o Estado.

E) praticar comércio de compra e venda de bens ou serviços no recinto da repartição, ainda que fora do horário normal de expediente.

#Questão 1026830 - Legislação Especial Federal, Lei 8.027 de 1990 Normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, Avança SP, 2022, Prefeitura de Amparo - SP, Analista de Recursos Humanos

Das nomas de conduta dos Servidores Públicos, são faltas administrativas, puníveis com a pena de suspensão por até 90 (noventa) dias, cumulada, se couber, com a destituição do cargo em comissão, exceto:

A) recusar fé a documentos públicos.

B) retirar, sem prévia autorização, por escrito, da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição.

C) atuar como procurador ou intermediário junto a repartições públicas.

D) opor resistência ao andamento de documento, processo ou à execução de serviço.

E) aceitar comissão, emprego ou pensão de Estado estrangeiro, sem licença do Presidente da República.

#Questão 1026831 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.434 de 1997 - Remoção de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano para Fins de Transplante e Tratamento e Decreto nº 9.175 de 2017, PGR, 2022, PGR, 2022 - PGR - Procurador da República

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

A) É válida, com objetivo científico ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.

B) Ninguém pode ser constrangido a submeterse, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.

C) O indivíduo juridicamente incapaz com compatibilidade imunológica comprovada poderá fazer doação nos casos de transplante de medula óssea, desde que haja consentimento de um dos pais, dispensada autorização judicial.

D) Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo quando importar em diminuição permanente da integridade física ou contrariar os bons costumes, admitindo-se o ato para fins de transplante, nos termos da Lei n. 9.434/1997.

Navegue em mais matérias e assuntos

Lei 8.666/93
Ciência da Computação

É uma simples e poderosa ferramenta para te ajudar a passar nos melhores Concursos Públicos. Temos milhares de questões de provas anteriores para praticar totalmente grátis e muito conteúdo para concurso.

Questões de Concurso

Questões de Português
Questões de Raciocínio Lógico
Questões de Atualidades
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Administrativo

Provas por Banca

CESPE
Fundação Carlos Chagas - FCC
Fundação Getúlio Vargas - FGV
Cesgranrio
VUNESP
UPENET/IAUPE

Institucional

Fale Conosco
Política de Privacidade
Termos de Uso

Feito por DEZ PONTOS SERVICOS DIGITAIS