Questões de Legislação Especial Federal do ano 2022

#Questão 1026374 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.972 de 2000 - Institui a Classificação de Produtos Vegetais, Subprodutos e Resíduos de Valor Econômico, Quadrix, 2022, Prefeitura de Barreiras - BA, Técnico em Agropecuária

De acordo com a Lei n.^o 9.972/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, assinale a alternativa correta.

A) A classificação não é obrigatória para subprodutos de origem vegetal e resíduos de valor econômico.

B) A classificação fica sujeita à organização normativa, à supervisão técnica, à fiscalização e ao controle do Ministério do Meio Ambiente.

C) Para efeitos dessa Lei, entende-se por classificação o ato de determinar as qualidades intrínsecas e extrínsecas de um produto vegetal, com base em padrões oficiais, físicos ou descritos.

D) As bolsas de mercadorias, as universidades e os institutos de pesquisa estão desautorizados a exercer a classificação de que trata essa Lei.

#Questão 1026375 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.973 de 2000 - Dispõe sobre o Sistema de Armazenagem dos Produtos Agropecuários, Quadrix, 2022, Prefeitura de Barreiras - BA, Técnico em Agropecuária

A Lei n.^o 9.973/2000 determina que a responsabilidade pelo fiel recebimento em depósito das mercadorias é de responsabilidade de

A) presidente, diretor e lobista.

B) presidente, diretor, sócio-gerente de empresa privada ou equivalente, no caso de cooperativas.

C) presidente, lobista, diretor, sócio-gerente de empresa privada ou equivalente, no caso de cooperativas.

D) diretor e sócio-gerente de empresa estatal.

#Questão 1026376 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.973 de 2000 - Dispõe sobre o Sistema de Armazenagem dos Produtos Agropecuários, Quadrix, 2022, Prefeitura de Barreiras - BA, Técnico em Agropecuária

À luz da Lei n.o 9.973/2000, julgue os itens a seguir.
I O depositário tem direito de retenção sobre os produtos depositados, até o limite dos valores correspondentes, para garantia do pagamento de armazenagem e demais despesas tarifárias. II O depositário não é obrigado, em nenhuma hipótese, a prestar informações sobre a emissão de títulos representativos do produto em fase de venda e sobre a existência de débitos que possam onerar o produto. III O depositário tem direito de retenção sobre os produtos depositados, até o limite dos valores correspondentes, para garantia do pagamento de comissões.
Assinale a alternativa correta

A) Apenas os itens I e II estão certos.

B) Apenas os itens I e III estão certos.

C) Apenas os itens II e III estão certos.

D) Todos os itens estão certos.

#Questão 1026377 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.973 de 2000 - Dispõe sobre o Sistema de Armazenagem dos Produtos Agropecuários, Quadrix, 2022, Prefeitura de Barreiras - BA, Técnico em Agropecuária

De acordo com a Lei n.^o 9.973/2000,

A) o prazo de armazenagem não será fixado por livre acordo entre as partes.

B) o preço dos serviços prestados será fixado pelo depositário.

C) todas as condições contratuais são de responsabilidade do depositante.

D) todas as condições contratuais necessárias devem ser fixadas de livre acordo entre as partes.

#Questão 1026378 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.973 de 2000 - Dispõe sobre o Sistema de Armazenagem dos Produtos Agropecuários, Quadrix, 2022, Prefeitura de Barreiras - BA, Técnico em Agropecuária

Com base na Lei n.^o 9.973/2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, assinale a alternativa correta.

A) Necessariamente, o contrato de depósito conterá seguro por extravio.

B) O depositário não é responsável pela conservação dos produtos que tiver recebido em depósito.

C) Não é necessário que o contrato de depósito contenha os direitos e as obrigações do depositante.

D) O contrato de depósito conterá, obrigatoriamente, o prazo de armazenagem.

Questões de Legislação Especial Federal do ano 2022

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo