De acordo com a Lei n.o 9.973/2000,

Questão Q1026377

2022 Quadrix Prefeitura de Barreiras - BA

Legislação Especial Federal Lei nº 9.973 de 2000 - Dispõe sobre o Sistema de Armazenagem dos Produtos Agropecuários

Prova: Quadrix - 2022 - Prefeitura de Barreiras - BA - Técnico em Agropecuária • Prefeitura de Barreiras - BA

De acordo com a Lei n.^o 9.973/2000,

A o prazo de armazenagem não será fixado por livre acordo entre as partes. B o preço dos serviços prestados será fixado pelo depositário. C todas as condições contratuais são de responsabilidade do depositante. D todas as condições contratuais necessárias devem ser fixadas de livre acordo entre as partes.

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