Questões de Legislação Especial Federal do ano 2018

 As Unidades de Conservação (UC) foram criadas com o objetivo de proteger as áreas naturais e elas apresentam algumas particularidades entre si.

A sequência correta dessa associação é

Com base na Lei n.º 8.080/1990 e no parâmetro para atuação de assistentes sociais na política de saúde, julgue os próximos itens. Conhecer as condições de vida e de trabalho dos usuários, bem como os determinantes sociais que interferem no processo saúde-doença, promover a intersetorialidade e otimizar a ação interdisciplinar são exemplos de eixos que integram a atuação competente e crítica do serviço social na área da saúde.

Analise as seguintes afirmativas com relação à Gestão de Recursos Hídricos no Brasil.

I. Segundo a legislação, não existem águas particulares ou privadas com domínio ligado à propriedade da terra, bem como não existem recursos hídricos de domínio dos municípios.

II. Os potenciais de energia hidráulica, para efeito de exploração ou aproveitamento, são de propriedade distinta do solo e de posse da União.

III. O Sistema Nacional de Recursos Hídricos foi criado pelo Decreto 10.642/34, que prevê em sua ementa a cobrança pelo uso dos recursos hídricos e enuncia o princípio poluidor-pagador.

Está CORRETO que se afirma em:

Conforme a Resolução CFMB n.º 115/2005, julgue os próximos itens a respeito dos procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas físicas e jurídicas. A pessoa física poderá requerer ao Conselho Regional em cuja jurisdição estiver inscrita o cancelamento ou a suspensão de sua inscrição.

Conforme a Resolução CFMB n.º 115/2005, julgue os próximos itens a respeito dos procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas físicas e jurídicas. A pessoa física interessada no deferimento do cancelamento de sua inscrição não precisará apresentar exposição de motivos para o pedido de cancelamento, sendo necessário apenas requerimento escrito com nome completo.