Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
Sobre as categorias de unidades de conservação, pode-se afirmar que
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio

A Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, regulamentou o art. 225 da Constituição Federal e instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. Conforme seu Art. 1º essa Lei estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Os objetivos e a classificação das Unidades de Conservação da Natureza no Estado do Paraná são concorrentes com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, conforme dispõe a legislação federal em vigor. O objetivo básico das Unidades de Proteção Integral é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos em lei (http://www.meioambiente.pr.gov.br). O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categ...

Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
A lei 9.985/00 estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Para os fins previstos nesta Lei, entendese por:
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação possui os seguintes objetivos, consoante dispõe a Lei 9.985/00:
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Em relação às Unidades de Conservação é correto afirmar que:
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)
Uma hidrelétrica de grandes dimensões será instalada no Estado de Goiás. A Lei Federal n. 9.985, de 18 de julho de 2000, instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e estabeleceu que, nos casos de licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão competente mediante fundamentação em estudo e relatório de impacto ambiental, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral a título de compensação. Segundo a referida lei, o montante de recursos a ser destinado pelo empreendedor para esta finalidade não pode ser inferior a qual porcentagem dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento?
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)
Segundo a Lei Federal n. 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, as unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos com características específicas, Unidades de Conservação Integral e Unidade de Usos Sustentável. unidade de Conservação de Uso Sustentável constitui uma:
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
As unidades de conservação
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei n.º 9.985/2000.
10 Q620320
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

Acerca das unidades de conservação e da Lei nº 9.985/2000, assinale a alternativa correta.