As unidades de conservação...

A devem possuir um plano de manejo, com exceção das reservas particulares do patrimônio natural. B são constituídas de espaços territoriais e seus recursos naturais, com exceção das águas jurisdicionais. C de proteção integral devem ser de posse e de domínio públicos. D de uso sustentável devem ser de posse e de domínio privados. E devem possuir zonas de amortecimento, com exceção das áreas de proteção ambiental e das reservas particulares do patrimônio natural.