Uma hidrelétrica de grandes dimensões será instalada n...

Uma hidrelétrica de grandes dimensões será instalada no Estado de Goiás. A Lei Federal n. 9.985, de 18 de julho de 2000, instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e estabeleceu que, nos casos de licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão competente mediante fundamentação em estudo e relatório de impacto ambiental, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral a título de compensação. Segundo a referida lei, o montante de recursos a ser destinado pelo empreendedor para esta finalidade não pode ser inferior a qual porcentagem dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento?

  • 01/09/2021 às 03:33h
    1 Votos

    A QUESTÃO ESTÁ ERRADA!


    POIS O STF CONSIDEROU INCONSTITUCIONAL POR MEIO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.378- 6/ 2008.


    O STF CONSIDERA QUE O MOTANTE NÃO PODE SER FIXO, MAIS PROPOCIONAL AO IMPACTO IMBIENTAL.

  • 01/09/2021 às 03:37h
    1 Votos

    A QUESTÃO ESTÁ ERRADA!


    POIS O STF CONSIDEROU INCONSTITUCIONAL POR MEIO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.378- 6/ 2008.


    O STF CONSIDERA QUE O MOTANTE NÃO PODE SER FIXO, MAIS PROPORCIONAL AO IMPACTO AMBIENTAL.

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