Questões de Legislação Especial Federal do ano 2018

A respeito do processo ético-profissional (PEP), julgue os itens que se seguem. A interdição cautelar do exercício da medicina poderá ser aplicada quando da instauração do PEP.

A respeito do processo ético-profissional (PEP), julgue os itens que se seguem. A suspenção do curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro é de atribuição exclusiva do CFM.

A respeito do processo ético-profissional (PEP), julgue os itens que se seguem. O PEP poderá ser extinto por desistência da parte denunciante, mediante documento dirigido ao CRM, devidamente assinado pelo denunciante, por seu representante legal ou por procurador devidamente constituído.

A respeito do processo ético-profissional (PEP), julgue os itens que se seguem. A competência para instaurar o PEP é do CRM onde o fato punível ocorreu, mesmo que o médico não possua inscrição na respectiva circunscrição.

Com base no Código de Ética Médica vigente aplicado à medicina nuclear, julgue os itens a seguir. A utilização de terapias experimentais com radioisótopos é permitida apenas quando aceita pelos órgãos competentes ou se houver o consentimento do paciente ou de seu representante legal.